TERMOS DE USO, LICENCA E POLITICAS - AUTOTOK PRO

Ao acessar, instalar, registrar-se, efetuar pagamento ou utilizar o AutoTok Pro ("Software"), o usuario declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este documento e todas as suas clausulas.

A aceitacao e registrada eletronicamente (incluindo endereco IP, data, hora e dispositivo), servindo como prova de consentimento.

Caso nao concorde com qualquer clausula, o uso deve ser interrompido imediatamente e o Software desinstalado.

O AutoTok Pro e um software independente executado localmente em dispositivos controlados exclusivamente pelo usuario.

O Software constitui uma ferramenta tecnologica de uso geral e nao representa, substitui, opera ou executa servicos em nome de terceiros.

A RS DIGITAL nao interfere nas decisoes operacionais do usuario nem executa acoes em seu nome.

O AutoTok Pro nao e afiliado, patrocinado, autorizado, aprovado ou associado a qualquer rede social ou plataforma digital, incluindo TikTok, ByteDance ou quaisquer outras.

Toda marca ou plataforma citada pertence a seus respectivos titulares.

Referencias a plataformas sao meramente descritivas e nao implicam endosso, parceria ou representacao.

O Software e ferramenta generica e pode ser utilizado para diversas finalidades legitimas.

A RS DIGITAL nao desenvolve, incentiva, promove nem endossa qualquer uso que viole leis, regulamentos ou termos de servico de plataformas digitais.

O Software constitui ferramenta tecnologica de uso geral e nao foi desenvolvido para finalidade especifica de violacao de termos de plataformas ou legislacao. Qualquer utilizacao indevida constitui responsabilidade exclusiva do usuario.

O Software e licenciado, nao vendido.

A licenca concedida ao usuario e limitada, pessoal, intransferivel, nao exclusiva e revogavel.

E expressamente proibido: copiar, reproduzir ou distribuir o Software; redistribuir, revender ou comercializar; modificar, adaptar ou criar obras derivadas; descompilar, realizar engenharia reversa ou tentar extrair codigo-fonte; compartilhar credenciais de acesso ou permitir uso por terceiros sem autorizacao escrita.

Para utilizacao, poderao ser solicitados: nome, e-mail e telefone.

O usuario declara que os dados fornecidos sao verdadeiros, exatos e atualizados, sendo o unico responsavel por qualquer inconsistencia.

Pagamentos sao processados exclusivamente por provedores terceiros de pagamento.

A RS DIGITAL nao armazena, acessa nem processa dados bancarios ou de cartao de credito.

O usuario declara e concorda que utiliza o Software exclusivamente por sua conta e risco; e o unico responsavel por todas as acoes realizadas por meio do Software; deve cumprir integralmente as leis aplicaveis e os termos de servico das plataformas utilizadas; responde integralmente pelo conteudo, dados e operacoes que executar.

A RS DIGITAL nao controla, aprova nem interfere nas atividades do usuario.

E expressamente proibido utilizar o Software para qualquer atividade que viole leis, regulamentos ou normas nacionais/internacionais aplicaveis; viole direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual, privacidade e imagem); viole os termos de servico, diretrizes ou politicas de qualquer plataforma digital; seja fraudulenta, enganosa, abusiva ou prejudicial a terceiros ou sistemas; envolva disseminacao de conteudo ilegal, difamatorio, discriminatorio ou que atente contra direitos humanos.

O usuario reconhece que plataformas digitais podem, a qualquer momento e sem aviso, alterar regras, algoritmos, politicas ou medidas de seguranca; limitar funcionalidades, suspender contas ou aplicar sancoes; detectar e penalizar atividades nao autorizadas.

O Software nao garante desempenho continuo, compatibilidade permanente, aceitacao por sistemas de terceiros ou resultados especificos.

O usuario assume integralmente todos os riscos decorrentes do uso, incluindo eventuais sancoes impostas por plataformas.

O Software e fornecido "COMO ESTA" e "CONFORME DISPONIVEL", sem garantias expressas ou implicitas de qualquer natureza, incluindo funcionamento continuo ou ininterrupto; disponibilidade permanente; compatibilidade futura com sistemas ou plataformas; ausencia de erros, falhas ou interrupcoes; obtencao de resultados especificos ou desejados.

Na maxima extensao permitida por lei, a responsabilidade total da RS DIGITAL (contratual, extracontratual ou judicial) limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuario nos ultimos 12 (doze) meses anteriores ao fato gerador.

Em nenhuma hipotese a RS DIGITAL sera responsavel por bloqueios, suspensoes ou sancoes em contas de plataformas; perda de dados, conteudo, contas ou receitas; danos indiretos, consequenciais, incidentais, punitivos ou morais; lucros cessantes ou oportunidades perdidas.

O usuario concorda em defender, indenizar e isentar a RS DIGITAL, seus socios, administradores, funcionarios e afiliados de qualquer reclamacao, acao judicial, penalidade, multa, custo ou prejuizo decorrente de uso indevido ou proibido do Software; violacao destes termos; violacao de leis ou termos de plataformas; uso nao autorizado de contas, dados ou conteudos de terceiros.

O Software pode realizar processamento automatizado de dados tecnicos necessarios ao seu funcionamento, exclusivamente para execucao das funcionalidades solicitadas pelo usuario e em seu dispositivo local.

O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD) e demais legislacoes aplicaveis.

Consulte nossa Politica de Privacidade [INSIRA LINK] para detalhes sobre coleta, finalidade, compartilhamento e direitos do titular.

A RS DIGITAL podera, a seu exclusivo criterio e sem aviso previo, suspender ou encerrar o acesso ao Software caso identifique violacao destes termos; uso abusivo ou irregular; risco juridico, tecnico ou de seguranca; exigencia legal ou determinacao judicial.

Nao havera direito a reembolso em casos de suspensao ou cancelamento por violacao.

Registros eletronicos, logs tecnicos e comprovantes de aceitacao poderao ser utilizados como prova valida para fins administrativos, legais ou judiciais.

Este documento podera ser atualizado a qualquer momento pela RS DIGITAL.

Notificacoes de alteracoes poderao ser enviadas por e-mail ou exibidas no Software.

O uso continuado apos a alteracao constitui aceitacao automatica das novas condicoes.

Este documento nao estabelece sociedade, representacao, franquia, parceria, vinculo empregaticio ou qualquer outra relacao diversa da licenca de uso.

Este instrumento e regido pelas leis da Republica Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Vilhena/RO, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso qualquer clausula seja considerada invalida, ilegal ou inexequivel, as demais permanecerao plenamente validas e eficazes.